|Sua Excelência, de corpo presente», de Pepetela

|«Os Padrinhos da Nazarena» de Celestina Fernandes

|«A Mensagem do Cristal de Rocha» de Eugénia Neto

|«Histórias com Adivinhas» de Cremilda de Lima

|«A Primeira Aventura do João Escorpião» de Teresa Vieira

|«Música do Coração» de Cynthia Perez

|Evolução Histórico-Jurídica do Direito da Educação em Angola de Graça Pitra Costa

|Casa dos Estudantes do Império de Helder Martins

|«Práticas Contabilísticas» de Fernando Gonçalves e Neves Manuel (3.ª edição - 2018)

|Fiscalidade 2017 - novos conteúdos revistos e actualizados

|«A carteira Luísa Dylon e outros contos» de Roderick Nehone

|«Se o Passado não Tivesse Asas» de Pepetela

|«Luanda fica longe e outras estórias austrais» de José Luís Mendonça

|«Crescer a Ler» - Uma nova colecção infantil que vai estimular o gosto pela leitura nos mais novos.

|«Vidas de Areia» de Divaldo Martins

|«Papéis da Prisão - Apontamentos, Diário, Correspondência (1962-1971)» de Luandino Vieira

|«A sombra de Imana» de Verónique Tadjo

|«Crónicas maldispostas» de Pepetela

|«República do Vírus» de António Quino

|«Filho Querido» de Roderick Nehone

|«Entre sonhos e Delírios» de Noelma Viegas D' Abreu

|«Estórias para bem ouvir» de Fragata de Morais

|«Uma Escuridão Bonita» de Ondjaki

|«Estórias Além do Tempo» - 42 estórias contadas por escritores angolanos

|«Memórias» de Dino Matrosse

|«Memórias de um Dark Horse» de Onofre dos Santos

|Colecção Aventura «Os Candengues»

|«As Aventuras de Ngunga» de Pepetela

|Colecção «Legislação»

|«Teoria Geral do Esquecimento» de José Eduardo Agualusa»

|«Uma Viagem à Índia» de Gonçalo M. Tavares

|“Dentro de mim faz sul seguido de acto sanguíneo” , Ondjaki

|“O leão e o coelho saltitão” , Ondjaki

| “História da África Negra”

|“Contos para Contar”

|“A Múcua que Baloiçava ao Vento”

|“A Aventura do Vento e Outros Contos”

|“Histórias, Historietas”

|«A Educação Sentimental dos Pássaros» de José Eduardo Agualusa

|«Milagrário pessoal» De José Eduardo Agualusa

|«Os transparentes» de Ondjaki

|«Os vivos, o morto e o peixe frito» de Ondjaki

A Texto Editores disponibiliza vários títulos sobre a legislação em vigor em Angola.

Esta colecção visa servir de instrumento base a especialistas, professores, juristas, consultores, advogados, magistrados judiciais e do Ministério Público, assim como a todos os estudantes (frequentando ou não faculdades) que tomam contacto directo com estas matérias, ou na sua vida prática, ou noutras instituições privadas ou estatuais que lidam diariamente com estas áreas do Direito.

Da autoria de Nélia Dias

Código de Processo Civil e Legislação Conexa (3.ª edição)

Código Civil e Legislação Conexa (2.ª edição)

Código Comercial

Estatuto da Ordem dos Advogados e Legislação Conexa

Estatuto dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público e Legislação Conexa

Lei das Sociedades Comerciais

Lei Geral do Trabalho (Nova Lei - 2.ª edição)

Legislação Laboral (2.ª edição)

Legislação da Segurança Social e da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Legislação Comercial e Conexa

Legislação Financeira e dos Seguros

Legislação dos Registos e Notariado

Legislação da Saúde

Legislação Administrativa

Legislação do Ordenamento, Território, Urbanismo e Património do Estado

Legislação do Ambiente e do Mar

Legislação Fiscal

Agenda Jurídica 2016

A Lei Reguladora das Actividades Petrolíferas de 1978 permitiu colocar Angola na vanguarda do movimento legislativo mundial que visava consagrar regimes contratuais mais equitativos para os países produtores de petróleo. Isso foi conseguido designadamente através da consagração, pela primeira vez num país de expressão portuguesa, do então largamente desconhecido Contrato de Partilha de Produção.

A obra contém:

- Constituição da República e Lei sobre Zonas Marítimas

- Lei das Actividades Petrolíferas

- Decreto de Concessão e Contrato de Partilha de Produção (Modelos)

- Legislação relativa à actividade petrolífera e respectiva regulamentação complementar

- Protecção Ambiental e Gestão de Resíduos

- Transporte de Produtos Petrolíferos

- Downstream

Num único volume, a obra abrange toda a legislação produzida até aos nossos dias, sobretudo da era pós colonial até à actualidade. Apresenta de uma forma simples e clareza indubitável aos cidadãos em geral, aos professores, estudantes e quadros dos mais diferentes quadrantes e aos especialistas, um referencial de legislação bastante complexo e enriquecedor, quer na sua diversidade temática, quer na sua abrangência e dimensão temporal, ao abarcar uma trajectória de quarenta anos de exercício de regulação jurídica do sector educativo.

Toda a documentação surge aqui exposta, temática e cronologicamente. A lei n.º 4/75, a definição das políticas educativas enunciadas em 1978 no âmbito do "Princípios de Base para a Reformulação do Ensino da República Popular de Angola", até a aprovação da "Lei de Base do Sistema de Educação", pela lei n.º 13/01, dão conta da evolução do pensamento e esforços feitos nesta área, na perspectiva de um ensino cada vez mais abrangente, moderno e, consequentemente, de superior qualidade.

 

O Processo Constitucional é um direito (processual) novo em Angola, criado com a instituição do Tribunal Constitucional em 2008. É um direito novo e autónomo, com objecto próprio, com formas processuais específicas, com princípios, fontes, regras e método de regulamentação também próprios.

A Lei do Processo Constitucional (Lei n.º 3/08, de 17 de Junho) que é comentada nesta obra, forma com a Constituição e a Lei Orgânica do Tribunal Constitucional – Lei n.º 2/08, de 17 de Junho – a tríade das fontes directas (imediatas) do Direito Processual Constitucional Angolano.

A presente obra constitui, assim, uma verdadeira súmula dos primeiros sete anos de experiência do próprio Tribunal Constitucional, identificando muitos consensos e alguns campos problemáticos a que o porvir jurisprudencial e os estudos ulteriores darão luz.